Currículo – Dr. Diogo Bianchi Fazolo
Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Pós-graduação lato sensu em Direito Aduaneiro no Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (2007). Advogado aduaneiro.
Formação acadêmica/titulação
| 2021 – 2023 | Mestrado em Direito. Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasília, Brasil Título: As infrações aduaneiras à luz do Direito Aduaneiro Internacional, Ano de obtenção: 2023 Orientador: Rosaldo Trevisan  Bolsista do(a): Universidade Católica de Brasília |
| 2016 – 2017 | Especialização em Direito Aduaneiro. Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Curitiba, Brasil Título: A sanção aduaneira de perdimento de bens Orientador: ROSALDO TREVISAN |
| 2002 – 2007 | Graduação em Direito. Universidade Estadual do Oeste do Paraná, UNIOESTE, Cascavel, Brasil Título: A quesitação da Inexigilidade de Conduta Diversa Como Causa Supralegal de Exclusão da Culpabilidade no Tribunal do Juri Orientador: Jorge da Silva Giulian, MSc |
Formação complementar
| 2019 – 2019 | Curso de curta duração em What is compliance (online). (Carga horária: 9h). University of Pennsylvania, UPENN, Philadelphia, Estados Unidos |
| 2018 – 2018 | Extensão universitária em Introduction to comparative law. (Carga horária: 18h). Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Curitiba, Brasil |
| 2017 – 2017 | Curso de curta duração em Criminologia para criminalistas. (Carga horária: 12h). Escola Superior da Advocacia – OAB/PR, ESA, Brasil |
| 2016 – 2016 | Curso de curta duração em Tributação e Liberdade. (Carga horária: 16h). Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Curitiba, Brasil |
| 2013 – 2013 | Curso de curta duração em Liminares. (Carga horária: 7h). Escola Superior da Advocacia – OAB/PR, ESA, Brasil |
| 2011 – 2011 | Curso de curta duração em Capacitação para jovens advogados do MERCOSUL. (Carga horária: 42h). Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul, COADEM, Brasil |
Áreas de atuação
| 1. | DIREITO ADUANEIRO |
| 2. | DIREITO ADUANEIRO SANCIONADOR |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. |  FAZOLO, D. B.AS INFRAÇÕES ADUANEIRAS NO PROTOCOLO AO ATEC. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário. , v.1, p.63 – 78, 2023. |
| 2. | FAZOLO, D. B.; TREVISAN, R.; VALLE, M. D. T. CONSIDERAÇÕES SOBRE O PERDIMENTO ADUANEIRO DE BENS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL. , v.51, p.174 – 196, 2022. |
| 3. | FAZOLO, D. B.; VALLE, M. D. T. REFORMA ADUANEIRA NO BRASIL: NECESSIDADE DE HARMONIZAÇÃO DAS NORMAS DE DIREITO ADUANEIRO SANCIONADOR. REVISTA DE LA SECRETARÍA DEL TRIBUNAL PERMANENTE DE REVISIÓN. , v.1, p.29 – 46, 2018. |
| 4. | FAZOLO, D. B. Fraude aduaneira: um estudo em homenagem aos 100 anos do curso de história tributária do Brasil de Augusto Olympio Viveiros de Castro. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL. , v.1, p.108 – 126, 2015. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | FAZOLO, D. B.; MACEI, D. M. Perdimento de bens na Constituição de 1988: inovação ou imprecisão terminológica? In: Estudos em homenagem ao professor Mansur Theophilo Mansur.1 ed.CURITIBA: Instituto Memória, 2015, v.1, p. 39-62. |
| 2. | FAZOLO, D. B.; TEODOROVICZ, J. A formação do sistema aduaneiro do Brasil e a reforma do Ministério da Fazenda de 1966 In: DIREITO INTERNACIONAL – DESENVOLVIMENTO E DEMOCRACIA NA PÓS-MODERNIDADE.1 ed.Curitiba: Instituto Memória, 2014, v.1, p. 254-. |
| 3. | FAZOLO, D. B. Breve história da sanção aduaneira de perdimento de bens no Brasil In: Direito Tributário e Filosofia.1 ed. Curitiba: Instituto Memória, 2014, v.1, p. 227-256. |
| Apresentação de trabalho e palestra |
| 1. | FAZOLO, D. B. O CAMINHO DAS PEDRAS PARA O ESTUDO DAS INFRAÇÕES E PENALIDADES ADUANEIRAS, 2022. (Conferência ou palestra, Apresentação de Trabalho) |
| 2. | FAZOLO, D. B. Desafios e oportunidades para a advocacia no Direito Aduaneiro, 2021. (Conferência ou palestra,Apresentação de Trabalho) |
| 3. | FAZOLO, D. B. ANÁLISE COMPARADA DA DOUTRINA ADUANEIRA DO BRASIL E DA ARGENTINA QUANTO AO BEM JURÍDICO TUTELADO NO CRIME DE CONTRABANDO, 2019. (Seminário,Apresentação de Trabalho) |
| 4. | FAZOLO, D. B. Licença de Importação de mercadorias – preço, exigências e validade dos atos administrativos, 2017. (Conferência ou palestra,Apresentação de Trabalho) |
| 5. | FAZOLO, D. B. O acordo de Facilitação do Comércio da OMC e as infrações aduaneiras: algumas reflexões nesse novo paradigma, 2016. (Seminário,Apresentação de Trabalho) |